Tipo: Decreto Legislativo Ano: 1990 
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Decreto Legislativo n° 08/1990
Dia do Professor.
Data: 01/12/1990 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 07/1990
Dia da Imprensa.
Data: 04/11/1990 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 06/1990
Concede cidadania taubateana ao Cel. Jomar Nascimento Telles.
Data: 04/11/1990 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 05/1990
Concede cidadania taubateana ao Dr. Antonio Baptista Cauduro.
Data: 05/05/1990 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 04/1990
Dia do Funcionário Público.
Data: 10/02/1990 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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