Tipo: Lei Ano: 1986 
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Lei n° 2.245/1986
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo – C.D.H.
Data: 17/12/1986 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.244/1986
Dispõe sobre concessão de subvenção à Associação das Escolas de Samba e Agremiações Carnavalescas de Taubaté.
Data: 17/12/1986 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.243/1986
Declara de utilidade pública a Associação Amigos do Bairro da Independência.
Data: 03/12/1986 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.242/1986
Declara de utilidade pública a Loja Maçônica “Fraternidade e Integridade Taubateana".
Data: 03/12/1986 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.241/1986
Dispõe sobre permuta de imóveis.
Data: 03/12/1986 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.240/1986
Dispõe sobre concessão de abono de natal aos pensionistas do Instituto de Previdência do Município de Taubaté.
Data: 03/12/1986 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.239/1986
Dá nova redação ao artigo 320 da Lei nº 1.332, de 8 de março de 1972.
Data: 02/12/1986 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.238/1986
Autoriza a Mesa da Câmara a abrir por ato executivo um Crédito Suplementar.
Data: 02/12/1986 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.237/1986
Acrescenta um parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 2.176, de 16 de outubro de 1985.
Data: 20/11/1986 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.236/1986
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Taubaté para o triênio de 1987/1989.
Data: 19/11/1986 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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