Tipo: Lei Ano: 1982 
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Lei n° 2.027/1982
Dispõe sobre a concessão de subvenção ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Bloco Vai Quem Quer.
Data: 29/12/1982 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.026/1982
Altera a minuta do contrato objeto da Lei nº 2.011, de 10 de novembro de 1982.
Data: 29/12/1982 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.025/1982
Dá nova redação à Lei nº 2.008, de 30 de setembro de 1982, e dá outras providências.
Data: 27/12/1982 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.024/1982
Altera disposições contidas na Lei nº 1.969, de 12 de março de 1982 e dá outras providências.
Data: 27/12/1982 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.023/1982
Dispõe sobre a concessão de abono de Natal aos pensionistas do Instituto de Previdência do Município de Taubaté.
Data: 22/12/1982 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.022/1982
Dispõe sobre reajustamento automático de vencimentos e salários dos servidores públicos municipais, anualmente, nos meses de janeiro e julho.
Data: 21/12/1982 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.021/1982
Autoriza a alienação de imóvel, por doação, à Associação de Engenheiros e Arquitetos de Taubaté.
Data: 14/12/1982 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.020/1982
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial.
Data: 14/12/1982 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.019/1982
Declara de utilidade pública a Liga Taubateana de Bochas.
Data: 01/12/1982 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.018/1982
Declara de utilidade pública a Sociedade Samaritana de Taubaté.
Data: 01/12/1982 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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