Tipo: Lei Ano: 1980 
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Lei n° 1.892/1980
Delimita a altura de edificações, em faixa que estabelece, para permitir tráfego telefônico em microondas da Telecomunicações de São Paulo S/A.
Data: 19/12/1980 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei n° 1.891/1980
Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio com empresas radicadas na cidade para a campanha “Adote um Atleta".
Data: 19/12/1980 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei n° 1.890/1980
Dispõe sobre celebração de Convênio.
Data: 19/12/1980 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei n° 1.889/1980
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Data: 12/12/1980 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei n° 1.888/1980
Dispõe sobre a concessão de abono de Natal aos pensionistas do Instituto de Previdência do Município de Taubaté.
Data: 12/12/1980 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei n° 1.887/1980
Autoriza a Prefeitura do Município de Taubaté receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo Perdido, oriundo do FNDU.
Data: 02/12/1980 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei n° 1.886/1980
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Data: 27/11/1980 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei n° 1.885/1980
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Taubaté para o triênio de 1981/1983.
Data: 20/11/1980 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei n° 1.884/1980
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Taubaté para o exercício de 1981.
Data: 20/11/1980 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei n° 1.883/1980
Reajusta os vencimentos do pessoal docente da Universidade de Taubaté e dá outras providências.
Data: 20/11/1980 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
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