Ano: 1979 
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Lei n° 1.821/1979
Dispõe sobre criação de cargos.
Data: 28/12/1979 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei n° 1.820/1979
Reajusta os vencimentos do pessoal docente da Universidade de Taubaté.
Data: 28/12/1979 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei n° 1.819/1979
Dispõe sobre concessão de abono de natal as pensionistas do Instituto de Previdência do Município de Taubaté.
Data: 28/12/1979 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei n° 1.818/1979
Dispensa a exigência de reconhecimento de firma.
Data: 17/12/1979 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Vereador Wilson Fim
Lei n° 1.817/1979
Autoriza o Poder Executivo a receber, em doação, placas denominativas de vias e logradouros públicos.
Data: 10/12/1979 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Vereador Djalma Ribeiro Couto
Lei n° 1.816/1979
Dispõe sobre a celebração de convênio com a Caixa Econômica Federal para concessão de empréstimos sob consignação.
Data: 06/12/1979 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei n° 1.815/1979
Altera disposições das Leis nºs 1.498, de 1974 e 1.555, de 1975 e dá outras providências.
Data: 06/12/1979 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei n° 1.814/1979
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares nos termos do artigo 42, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Data: 04/12/1979 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei n° 1.813/1979
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Taubaté para o exercício de 1980.
Data: 04/12/1979 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei n° 1.812/1979
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Taubaté para o triênio de 1980/1982.
Data: 04/12/1979 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
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