Ano: 1977 Temas: Convênios, contratos e parcerias.,  
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Lei n° 1.689/1977
Autoriza a celebração de Convênio com o Centro de Valorização da Vida, da cidade de São José dos Campos, objetivando a internação de doentes mentais.
Data: 27/12/1977 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei n° 1.680/1977
Ratifica convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal e o Banco Nacional de Habitação.
Data: 14/12/1977 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei n° 1.679/1977
Autoriza a Prefeitura Municipal de Taubaté a celebrar convênio com o Departamento de Edifício e Obras Públicas da Secretaria de Obras e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, visando a construção de passagem inferior a Rede Ferroviária Federal S.A. na ligação com a Rua Barão da Pedra Negra e dá outras providências.
Data: 14/12/1977 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei n° 1.675/1977
Autoriza a celebração de convênio e dá outras providências.
Data: 02/12/1977 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei n° 1.674/1977
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com os organismos oficiais de crédito, prestar garantias, estabelecer alíquota progressiva no Imposto Territorial Urbano, para realização de estudos, projetos e obras públicas e dá outras providências.
Data: 23/11/1977 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei n° 1.666/1977
Autoriza a celebração de convênio.
Data: 27/10/1977 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei n° 1.663/1977
Autoriza a celebração de convênio.
Data: 19/10/1977 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei n° 1.641/1977
Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria de Relações do Trabalho, para o fim que especifica.
Data: 27/06/1977 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei n° 1.638/1977
Autoriza o Prefeito a assinar termo de alteração de Convênio celebrado com o Departamento Nacional de Obras de Saneamento para dragagem e retificação do Córrego do Convento Velho e outros cursos de água.
Data: 06/06/1977 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei n° 1.628/1977
Autoriza a Câmara Municipal a celebrar convênio com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo.
Data: 14/01/1977 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa da Câmara
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