Ano: 1976 Temas: Pessoal (PMT e CMT).,  
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Lei n° 1.624/1976
Dá nova redação ao artigo 62 da Lei nº 1.300, de 27 de setembro de 1971.
Data: 17/12/1976 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei n° 1.622/1976
Dispõe sobre reclassificação de cargos na Secretaria da Câmara Municipal.
Data: 10/12/1976 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa da Câmara
Lei n° 1.617/1976
Altera o Anexo I de que trata o artigo 47 da Lei nº 1.555, de 27 de novembro de 1975.
Data: 10/12/1976 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei n° 1.615/1976
Dispõe sobre reclassificação de cargos do funcionalismo da Prefeitura Municipal.
Data: 16/11/1976 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei n° 1.609/1976
Dispõe sobre reclassificação dos cargos de funcionários da Câmara Municipal de Taubaté.
Data: 30/09/1976 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa da Câmara
Lei n° 1.600/1976
Dispõe sobre reclassificação dos cargos do funcionalismo da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Data: 22/09/1976 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei n° 1.587/1976
Acrescenta ao artigo 239 da Lei nº 1.300, de 27 de setembro de 1972, alterada pela Lei nº 1.460, de 2 de abril de 1974, item que especifica.
Data: 18/06/1976 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei n° 1.579/1976
Dispõe sobre criação de cargos.
Data: 14/04/1976 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei n° 1.574/1976
Altera a Lei nº 1.220, de 22 de junho de 1970.
Data: 27/02/1976 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
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