Ano: 1963 Temas: Educação.,  
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Lei n° 753/1963
Transforma classe de ensino primário, criada pela Lei nº 471, de 27 de junho de 1960, em unidade de ensino vocacional.
Data: 20/12/1963 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Vereador Benedito da Silveira Morais
Lei n° 726/1963
Dispõe sobre a criação de uma classe de ensino primário.
Data: 28/08/1963 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Vereador Ubatumirim Lotufo Garcez e outro
Lei n° 725/1963
Dispõe sobre a criação de uma classe de ensino primário junto ao Centro Espírita União e Caridade deste Município.
Data: 28/08/1963 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Vereador Jaurés Guisard e outros
Lei n° 720/1963
Dispõe sobre criação de recreio infantil.
Data: 29/07/1963 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Vereador Evaristo Ferreira da Costa e outros
Lei n° 717/1963
Dispõe sobre transferência de escola.
Data: 22/07/1963 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei n° 708/1963
Dispõe sobre a criação da Faculdade de Serviço Social de Taubaté.
Data: 10/05/1963 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Vereador Ulysses Pereira Bueno e outros
Lei n° 701/1963
Dispõe sobre a criação da Faculdade de Medicina de Taubaté.
Data: 22/04/1963 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Vereador Thiers de Carvalho e outros
Lei n° 684/1963
Dispõe sobre criação de classe no Grupo Escolar de Santa Luzia.
Data: 14/02/1963 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
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