Ano: 1961 Temas: Educação.,  
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Lei n° 601/1961
Reconhece de utilidade pública a Cruzada Escolar Anchieta.
Data: 19/12/1961 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Vereador Ulysses Pereira Bueno e outros
Lei n° 592/1961
Cria um curso pré-primário junto ao Lar Escola Santa Verônica.
Data: 01/12/1961 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Vereador Ulysses Pereira Bueno e outros
Lei n° 591/1961
Dispõe sobre criação de unidade escolar no Bairro do Borba.
Data: 01/12/1961 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Vereador Moacyr de Alvarenga Peixoto e outros
Lei n° 581/1961
Transforma curso de ensino pré-primário em unidade de ensino comum e dá outras providências.
Data: 06/11/1961 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei n° 580/1961
Dispõe sobre criação de um Recreio Infantil.
Data: 06/11/1961 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 569/1961
Dispõe sobre a criação de um Recreio Infantil.
Data: 09/10/1961 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 537/1961
Dispõe sobre a criação de duas classes de ensino primário.
Data: 07/07/1961 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Vereador Edvaldo Cabral de Vasconcellos
Lei n° 523/1961
Dispõe sobre a criação do Curso Municipal de Admissão.
Data: 03/06/1961 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei n° 520/1961
Transfere duas classes de ensino primário municipal, do Serviço Paroquial de Assistência para a Cáritas Diocesana.
Data: 25/05/1961 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Vereador Edvaldo Cabral de Vasconcellos e outro
Lei n° 516/1961
Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Lei nº 346, de 1958.
Data: 06/05/1961 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Vereador Benedito da Silveira Morais
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