Ano: 1959 Temas: Pessoal (PMT e CMT).,  
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Lei n° 430/1959
Dispõe sobre criação de cargos na Universidade Municipal, no Ginásio Municipal de Aplicação e na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Taubaté.
Data: 11/11/1959 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei n° 427/1959
Dispõe sobre criação de cargos na Faculdade de Ciências Contábeis de Taubaté.
Data: 10/11/1959 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei n° 396/1959
Dispõe sobre reclassificação de cargo.
Data: 07/07/1959 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei n° 391/1959
Dispõe sobre contagem de tempo de serviço a funcionário público municipal dispensado de função estadual.
Data: 02/07/1959 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Vereador Ulysses Pereira Bueno e outros
Lei n° 390/1959
Dispõe sobre criação de cargos de Guarda de Policiamento.
Data: 26/06/1959 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei n° 389/1959
Dispõe sobre criação de cargo.
Data: 26/06/1959 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei n° 382/1959
Eleva o salário-família aos servidores municipais.
Data: 01/06/1959 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Vereador Edvaldo Cabral de Vasconcellos e outros
Lei n° 374/1959
Dispõe sobre contagem, em dobro, de férias não gozadas.
Data: 05/05/1959 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Vereador Edvaldo Cabral de Vasconcellos e outros
Lei n° 370/1959
Dispõe sobre criação e extinção de cargos e dá outras providências.
Data: 30/04/1959 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei n° 364/1959
Dispõe sobre criação de cargo.
Data: 10/03/1959 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
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