Ano: 1957 Temas: Obras e instalações, construções e reformas.,  
Localizada(s) 11 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei n° 316/1957
Dispõe sobre construção de chafariz público na Vila São José.
Data: 30/12/1957 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 313/1957
Dispõe sobre ajardinamento da Praça São João e dá outras providências.
Data: 30/12/1957 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 297/1957
Autoriza pavimentação de vias públicas por firmas particulares.
Data: 12/11/1957 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 292/1957
Estabelece plano de calçamento de vias públicas.
Data: 05/11/1957 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 291/1957
Cria o Horto Florestal Municipal e dá outras providências.
Data: 31/10/1957 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 290/1957
Retifica a Lei nº 67, de 2 de Janeiro de 1953.
Data: 31/10/1957 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 276/1957
Proíbe construções e instalações de indústrias químicas, oficinas de ferrar animais, etc. nas zonas central e urbana da cidade.
Data: 21/10/1957 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 275/1957
Dispõe sobre aprovação de obra suntuária ou de utilidade pública.
Data: 21/10/1957 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 249/1957
Dispõe sobre a criação de Parque Infantil e dá outras providências.
Data: 29/05/1957 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 241/1957
Dispõe sobre Tiro de Guerra.
Data: 02/03/1957 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Apresentação - ES. Todos os direitos reservados.