Ano: 1955 Temas: Subvenções, subsídios, auxílios, contribuições e transferências de recursos.,  
Localizada(s) 9 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei n° 156/1955
Autoriza o pagamento de auxílios e subvenções.
Data: 15/12/1955 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei n° 153/1955
Dispõe sobre auxílio financeiro.
Data: 25/11/1955 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 142/1955
Dispõe sobre abertura de crédito especial para pagamento de despesas feitas pela Junta Apuradora e Mesas Eleitorais da 141ª Zona.
Data: 11/11/1955 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei n° 138/1955
Autoriza a Prefeitura Municipal a dispender a importância de Cr$ 695.000,00 para pagamento do restante das despesas com a construção de arquibancadas no campo de esportes da Praça Monsenhor Silva Barros.
Data: 24/10/1955 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Vereador Joaquim de Morais Filho e outros
Lei n° 135/1955
Dispõe sobre concessão de auxílio.
Data: 21/09/1955 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei n° 129/1955
Dispõe sobre auxílio para as obras do Cristo Redentor.
Data: 25/06/1955 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Vereador Luarlindo Carelli Barreto
Lei n° 125/1955
Dispõe sobre auxílio para a Catedral de Taubaté.
Data: 02/06/1955 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Vereador Ulysses Pereira Bueno
Lei n° 122/1955
Dispõe sobre auxílio ao Curso Primário do Colégio Estadual e Escola Normal Monteiro Lobato.
Data: 02/06/1955 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Vereador Altivo Simonetti e outros
Lei n° 120/1955
Dispõe sobre patrocínio de leito no Hospital Antonio Cândido de Camargo.
Data: 28/05/1955 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Apresentação - ES. Todos os direitos reservados.