Ano: 1953 
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Lei n° 96/1953
Dispõe sobre auxílios e subvenções às entidades que especifica.
Data: 23/12/1953 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei n° 95/1953
Institui o auxílio-doença.
Data: 23/12/1953 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Vereador Ulysses Pereira Bueno e outros
Lei n° 94/1953
Dispõe sobre alargamento das ruas São José e Anísio Ortiz Monteiro.
Data: 23/12/1953 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Vereador Moacyr de Alvarenga Peixoto
Lei n° 93/1953
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data: 23/12/1953 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei n° 92/1953
Autorização para emissão de título.
Data: 23/12/1953 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei n° 91/1953
Dispõe sobre doação em comodato.
Data: 23/12/1953 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 90/1953
Dispõe sobre auxílio financeiro para construção do monumento a Cristo Redentor.
Data: 23/12/1953 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 89/1953
Dispõe sobre auxílio financeiro para construção de altar na Catedral de Taubaté.
Data: 23/12/1953 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Vereador Waldomiro Berbare e outros
Lei n° 88/1953
Isenta de emolumentos para obras os prédios construídos para fins de assistência social.
Data: 23/12/1953 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Vereador José Ribeiro da Cunha
Lei n° 87/1953
Dispõe sobre auxílio financeiro ao Serviço de Proteção à Criança de Taubaté.
Data: 23/12/1953 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Vereador Altivo Simonetti e outros
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