Data de apresentação 05/05/2024 12:38:45
 N° Processo 2/2024
 N° Protocolo 2/2024
 ID 35325
 Ementa

Prevê instituir no Calendário Oficial do Município de Taubaté o "Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças Raras" e a "Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças Raras".

 Situação

Tramitando

 Norma resultante Lei 5576/2024

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação